segunda-feira, 15 de abril de 2013

7 de abril. Nada a comemorar na saúde em PE


7 de Abril, Dia Mundial da Saúde
Nada a comemorar na Saúde em Pernambuco

Vivenciamos nos últimos anos o verdadeiro desmonte da concepção de Saúde como Direito de Todos e Dever do Estado. São tempos difíceis. Em meio ao caos instalado na nossa Saúde Pública, assistimos ao atual secretário de saúde do estado entregar a gestão dos serviços de saúde a organização social da qual é dono. O IMIP, a despeito de toda aura de filantropia, segue ampliando o seu poder sobre a Saúde de Pernambuco, gerenciando segundo a lógica da produtividade, cerceamento de direitos dos profissionais  e lucro. Em menos de 6 anos, o IMIP se tornou gestão de 14 serviços de saúde entre UPAs, Hospitais (como Miguel Arraes, Pelópidas da Silveira (RMR), Dom Malan em Petrolina, Regional de Juazeiro da BA, Nair Alves de Souza, em Paulo Afonso BA) e Unidades de Hemodiálise e Tomografia. Temos assistido com perplexidade a expensão dos tentáculos do IMIP e de seu modelo gerencial, destituindo a gestão pública  do SUS do exercício de suas atribuições. Todos esses serviços, embora tenham sido construídos e sejam financiados pela verba pública, são administrados pelo IMIP, supostamente sem fins lucrativos e assim, regido pelo direito privado, realiza contratações como lhe convier, contratos ao arrepio da lei - temporários e sem concurso -, mantém funcionários sob a égide das metas impostas pela direção e segue a lógica privatista da saúde. 

É com imenso pesar que evidenciamos todos os desmandos e danos causados pelo IMIP e todas as OSs como Maria Lucinda, (******* nome das outras OSs em PE) e trazemos a tona a questão da desresponsabilização do Estado de Pernambuco com a saúde. Essa relação de simbiose que se configura entre as OSs e os serviços é extremamente deletéria, haja vista todos os escândalos e desvios de verba já denunciados pelo Brasil com OSs (contra fatos não há argumentos)

Além disso, é gritante a discrepância de financiamento entre serviços de gestão pública estatal e serviços entregues ao IMIP: enquanto o HUOC permanece sobrevivendo com ajuda de aparelhos sob um financiamento de R$48.192.106,49 por ano, o IMIP arrecada do Estado de Pernambuco R$ 214.618.185,37 ( http://4.bp.blogspot.com/-oUeAaf0j5RY/UJ6db3_KguI/AAAAAAAAADU/E-FTIIoyV84/s1600/486287_4703183424902_449956848_n.jpg ) .

No Recife, às vésperas dos 100 dias de gestão completadas pela nova Secretaria de Saúde, o que se vê é um total e completo descompromisso com a Atenção Primária e com sua rede própria. Faltam medicamentos básicos, insumos e profissionais de saúde. Contratos temporários terminando e profissionais do concurso ainda sem convocação! A rede de Saúde Mental e os NASFs são os mais afetados, pois não há concurso público decente para estes profissionais há alguns anos, e o fim dos contratos está deixando estes setores em funcionamento bastante precário, prejudicando de forma contundente a população que depende destes serviços. Nas Unidades de Saúde da Família, além de medicamentos básicos (hidroclorotiazida, metformina, p.ex) falta até folha de receituário normal. Em algumas USFs, faltam receituários controlados há meses, e os profissionais vinham tirando cópias do próprio bolso para que não faltasse o medicamento ao paciente. 

O que se pode concluir diante das palavras de ordem da gestão Geraldo Julio na Saúde (eficiencia, eficacia, modernização), é que é tudo pura falácia, ou no mínimo um plano concatenado para deslegitimar a Atenção Primária à Saúde, para emplacar seu projeto de Upinhas gerenciadas pelas orgenizações sociais. No dia mundial da Saúde, o povo do Recife não tem muita coisa a comemorar.

Por fim, vimos convidar a tod@s a construir conosco a luta pela saúde! Não permitiremos que nossos direitos sejam entregues a iniciativa privada! O SUS está gritando por socorro! Não podemos permitir que o caos instalado na saúde seja permanente!

O FÓRUM RECIFENSE PELO DIREITO A SAÚDE E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO é um espaço de construção e convergência das lutas pelo direito a saúde na cidade do Recife, onde se reunem lutadores e lutadoras - pessoas e organizações - que não se rendem diante de tal situação, no esforço de reunir as forças para luta e construir pautas unitárias. Consideramos que o povo recifense precisa tomar as rédeas da situação e não permitir que direitos conquistados sejam retirados.

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